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1. Natureza da Plataforma e Ausência de Vínculo
A Plataforma Show Business, operada pela ESPETÁCULO PRODUÇÕES E MÍDIA LTDA (“Empresa”), é um serviço de classificados online que funciona como um mero canal de comunicação e divulgação, um intermediário passivo para conectar Artistas e potenciais Contratantes. O Usuário reconhece e concorda que:
- A Empresa NÃO é parte, interveniente, agente, representante, empregadora, mandatária ou fiadora em qualquer negociação, contrato ou transação realizada entre os Usuários.
- A Empresa NÃO agencia, gerencia, endossa, recomenda ou possui qualquer vínculo empregatício ou societário com os Artistas listados.
- A responsabilidade por todas as obrigações contratuais, fiscais, trabalhistas e cíveis decorrentes da contratação de um serviço é exclusiva e integralmente dos Usuários (Contratante e Artista).
2. Conteúdo Gerado por Terceiros e Due Diligence do Usuário
Todo o conteúdo, informações, fotos, vídeos e dados exibidos nos perfis dos Artistas são fornecidos e de responsabilidade exclusiva dos próprios Artistas. A Empresa NÃO realiza verificação prévia, auditoria, investigação de antecedentes ou validação da exatidão, legalidade, veracidade ou qualidade de tais informações.
É de responsabilidade exclusiva do Usuário Contratante realizar sua própria e completa diligência prévia (due diligence), verificando todas as informações, credenciais, referências e a adequação do Artista para o fim desejado antes de firmar qualquer acordo.
3. Isenção Total Sobre Negociações e Serviços Prestados
O Usuário isenta a Empresa, seus sócios, diretores, funcionários, afiliados e prepostos de toda e qualquer responsabilidade, direta ou indireta, decorrente de ou relacionada a:
- Qualidade e Execução: A qualidade, pontualidade, sucesso, falha na execução, cancelamento ou qualquer outro aspecto da performance ou serviço prestado pelo Artista.
- Transações Financeiras: Quaisquer pagamentos, disputas de cachê, inadimplência, fraudes ou questões financeiras entre os Usuários.
- Conduta dos Usuários: Qualquer ato, omissão, conduta ilícita, negligente ou dolosa praticada por um Usuário contra outro, seja no ambiente online ou offline.
- Disputas Contratuais: Qualquer quebra de contrato, desacordo comercial ou litígio de qualquer natureza que surja da relação entre Artista e Contratante.
A Empresa não atuará como mediadora, árbitra ou parte em qualquer disputa entre Usuários.
4. Ausência de Garantias (Disclaimer of Warranties)
A Plataforma é fornecida “COMO ESTÁ” (AS IS) e “CONFORME DISPONÍVEL” (AS AVAILABLE), sem quaisquer garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas, implícitas ou legais. A Empresa se isenta expressamente de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação de direitos de terceiros, segurança, e de que a Plataforma operará de forma ininterrupta ou livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais.
5. Limitação Máxima de Responsabilidade (Limitation of Liability)
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A EMPRESA, SEUS PROPRIETÁRIOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES OU SUCESSORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, RECEITA, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE:
(I) SEU ACESSO OU USO, OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU USO, DA PLATAFORMA;
(II) QUALQUER CONTEÚDO OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO NA PLATAFORMA;
(III) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO.
6. Risco Integral do Usuário
O Usuário reconhece e assume integralmente todos os riscos associados ao uso da Plataforma e à interação com outros Usuários. A decisão de contatar, negociar e contratar um Artista encontrado através da Plataforma é um ato voluntário, realizado por conta e risco exclusivos do Usuário.
A continuidade do uso da Plataforma implica na aceitação irrevogável e irretratável desta Isenção de Responsabilidade em sua totalidade.
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