Com certeza. Para tornar o “Expediente / Aviso Legal” mais seguro e robusto, vamos reforçar a linguagem jurídica, delimitar as responsabilidades de forma mais explícita e adicionar cláusulas que visam proteger a empresa de litígios, especialmente em um contexto internacional.
Esta versão é mais assertiva e funciona como um forte termo de adesão para qualquer um que acesse o site.
Expediente & Aviso Legal Robusto
Ao acessar, navegar ou de qualquer forma interagir com o website https://showbusiness.com.br/ (“Plataforma”), você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e concordado de forma livre, expressa e inequívoca com todos os termos e condições deste documento. A utilização da Plataforma está estritamente condicionada à sua plena aceitação.
1. Identificação do Provedor de Serviço
Este serviço é operado e de titularidade da:
ESPETÁCULO PRODUÇÕES E MÍDIA LTDA
Pessoa Jurídica de Direito Privado
CNPJ: 38.119.369/0001-76
Endereço: Rua João Álvares Soares, 1660, Campo Belo, São Paulo, SP, Brasil.
Contato: [email protected]
(doravante denominada “Empresa”)
2. Objeto do Serviço e Natureza da Plataforma
A Plataforma atua como um mero intermediário passivo, funcionando como um classificado online para a divulgação de Artistas. A Empresa NÃO é parte de qualquer contrato, negociação ou relação estabelecida entre os Usuários (Artistas e Contratantes). A Empresa NÃO endossa, garante, verifica, audita ou se responsabiliza pela qualidade, legalidade, capacidade ou idoneidade de qualquer Usuário ou serviço anunciado.
3. Responsabilidade pelo Conteúdo (Próprio e de Terceiros)
3.1. Conteúdo da Empresa: O conteúdo editorial criado e publicado pela Empresa (textos institucionais, artigos de blog, etc.) é fornecido com o máximo de diligência. Contudo, é oferecido “como está”, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, de exatidão, completude ou atualidade.
3.2. Conteúdo Gerado por Usuários: A Empresa não exerce controle editorial prévio sobre o conteúdo publicado pelos Artistas (textos, fotos, vídeos, links). A responsabilidade civil e criminal por tais informações é integral e exclusiva do Usuário que as publicou. A Empresa não pode ser responsabilizada por qualquer conteúdo de terceiros que seja impreciso, falso, difamatório, ilegal ou ofensivo.
4. Responsabilidade por Links Externos
A Plataforma pode conter links para websites e recursos de terceiros. Esses links são fornecidos unicamente para a conveniência do Usuário. A Empresa não possui qualquer controle sobre tais sites, não adota tais conteúdos como próprios e se isenta de toda e qualquer responsabilidade por eles. A inclusão de um link não implica em endosso, afiliação ou patrocínio. A obrigação de monitoramento contínuo do conteúdo de páginas vinculadas não é exequível e, portanto, não é assumida por nós. Ao sermos notificados de uma violação legal concreta, o link será removido prontamente.
5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
5.1. Conteúdo da Empresa: Todo o material e conteúdo da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, marcas, logotipos, software, design, textos, gráficos, e a compilação dos mesmos, constitui propriedade intelectual exclusiva e intransferível da Empresa, protegida pelas leis brasileiras e tratados internacionais. É estritamente proibida sua cópia, reprodução, modificação ou distribuição sem a autorização prévia e expressa da Empresa.
5.2. Conteúdo do Usuário: O Usuário que publica conteúdo na Plataforma declara e garante ser o titular de todos os direitos necessários para tal, e isenta a Empresa de qualquer reivindicação de terceiros por violação de propriedade intelectual.
5.3. Notificação de Infração: Caso identifique qualquer violação de direitos autorais na Plataforma, por favor, notifique-nos imediatamente através do e-mail de contato, fornecendo a identificação da obra protegida e a localização do material infrator para que possamos tomar as medidas cabíveis.
6. Legislação Aplicável e Jurisdição (Foro)
6.1. Este documento e a relação entre a Empresa e o Usuário serão regidos e interpretados exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, desconsiderando quaisquer princípios de conflito de leis que possam levar à aplicação da legislação de outra jurisdição.
6.2. As partes elegem de forma expressa, irrevogável e irretratável o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas, litígios ou controvérsias oriundas deste Aviso Legal ou do uso da Plataforma, com a expressa renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
7. Disposições Finais
7.1. Modificações: A Empresa reserva-se o direito de modificar este documento a qualquer momento, a seu exclusivo critério. A continuidade do uso da Plataforma após tais modificações constituirá aceitação tácita dos novos termos.
7.2. Independência das Cláusulas (Severability): Se qualquer disposição deste documento for considerada nula, ilegal ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.3. Tolerância (No Waiver): A eventual tolerância da Empresa em não exigir o cumprimento de qualquer cláusula deste documento não constituirá renúncia ou novação, nem impedirá a Empresa de exigir o seu cumprimento a qualquer tempo.
